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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 17:10
Faltam leis para combater pedofilia na internet, dizem especialistas
A falta de leis penais específicas para a criminalização de pedofilia na internet é um dos principais empecilhos para o combate a esse tipo de crime.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 15:05
Vivo assina termo de cooperação com CPI da Pedofilia
O acordo também foi firmado pelo Ministério Público Federal, a Polícia Federal, o Comitê Gestor da Internet e a Safernet Brasil.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 12:56
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 13:16
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 16:44
Pedofilia poderá ser incluída no rol dos crimes hediondos
É o que determina Projeto de Lei (PLS) 496/2018 aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 10:00
Envolvidos com pedofilia serão impedidos de entrar no país
Dados da PF e denúncias serão consultados para autorizar a entrada de estrangeiros
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 15:30
Habeas corpus. Crime contra a dignidade sexual. Pedofilia.
Pleito pela revogação da prisão preventiva mantida na sentença condenatória. Circunstâncias autorizadoras presentes.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 14:06
Justiça nega habeas corpus a aposentado acusado de pedofilia
O aposentado possui uma banca de bombom próxima a uma escola e usaria deste artifício para conquistar a confiança de suas vítimas, prometendo-lhes dinheiro e bombons
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 14:47
Ministro arquiva HC de preso por acusação de pedofilia
De acordo com o MP, o acusado deverá permanecer preso para garantia da ordem pública, uma vez que existem registros da prática dos crimes em 2008, 2009 e 2010
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 15:31
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 13:53
Propostas da CPI atualizam a legislação brasileira contra a pedofilia
O primeiro deles (PLS 177/09) altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos, acrescentando artigos que prevêem aumento da pena para os crimes de estupro e atentado violento ao pudor dos atuais seis a dez anos de reclusão para dez a 14 anos, quando a vítima for criança.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 14:35
CPI recebe 18 mil álbuns suspeitos de pedofilia
O diretor de Comunicação do Google Brasil, Félix Ximenes, disse que a empresa acatou uma ordem da comissão.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 15:35
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 09:59
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:15
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 17:39
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Março de 2023 - 16:48
Mês da Mulher AASP debate sobre ações de enfrentamento da violência contra a mulher
Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher.
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Apoiadores Publicado em 25 de Março de 2020 - 15:56
IPI é reduzido para insumos utilizados no enfrentamento do Covid-19
Governo federal publica decreto que traz redução temporária para alíquota 0% para álcool gel e outros produtos.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 12:20
MPF/GO participa do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
PRDC Ailton Benedito participa de evento realizado nesta segunda-feira, 6 de fevereiro, pela Secretaria de Estado da Política para Mulher e Promoção da Igualdade Racial
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas
Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela UFSM, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSM, Especialista em Ciências Criminais Unama/IDRS, Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos Fadisma/RENAESP, Especializanda em Gestão da Segurança Pública na Sociedade Democrática ULBRA/RENAESP, Perita Odonto-legista do Instituto Geral de Perícias do RS. Flávia de Carvalho Santos Silva, Escrivã da Polícia Federal, Especializanda em Gestão da Segurança Pública na Sociedade Democrática ULBRA/RENAESP. Florizeu Jose Costa Arbelo, Graduado em Direito pela UNISINOS, Inspetor de Polícia - DP Charqueadas, Especializando em Gestão da Segurança Pública na Sociedade Democrática ULBRA/RENAESP. Evandro de Castro Marques, Graduado em Direito pela ULBRA, Escrivão de Polícia - DP Charqueadas, Especializado pela PUCRS, Especializando em Gestão da Segurança Pública na Sociedade Democrática ULBRA/RENAESP. Everton da Fonseca Cassere, Formado em Gestão em Trânsito, Palestrante sobre Acidente de Trânsito e Instrutor de Táticas Policiais, Policial Militar; Especializando em Gestão da Segurança Pública na Sociedade Democrática ULBRA/RENAESP.